Perguntas Frequentes

Perguntas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Baixo Guandu?
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
5. Como solicitar informações?
6. Como chegar à Câmara Municipal de Baixo Guandu?
7. O que é Legislatura?
8. O que é Sessão Legislativa?

Respostas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Baixo Guandu?
Av. Carlos de Medeiros, nº 231 - Centro - Baixo Guandu - ES - CEP: 29.730-000
Telefone: (27) 3732-1644

2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico, ou E-SIC.
Av. Carlos de Medeiros, nº 231 - Centro - Baixo Guandu - ES - Direção Legislativa - Térreo do Prédio da Câmara.
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilizado no link Ouvidoria.

3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?

Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
Toda segunda-feira às 18h no Plenário da Câmara Municipal.

5. Como solicitar informações?
As informações são solicitadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria.

Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Baixo Guandu, ou de forma eletrônica, por meio do Sistema de Ouvidoria.

Serviço de Informação ao Cidadão:
Térreo do Prédio da Câmara
Telefone: (27) 3732-1644 - Ramal: 204

6. Como chegar à Câmara Municipal de Baixo Guandu?
Av. Carlos de Medeiros, nº 231 - Centro - Baixo Guandu - ES

7. O que é Legislatura?
Corresponde a um período de 4 anos que coincide exatamente com a duração do mandato dos vereadores. Tem início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, quando se dá a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente à eleição subsequente.

8. O que é Sessão Legislativa?
Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sessão Legislativa Ordinária, Extraordinária, Especial e Solene. Na Câmara Municipal a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 2 de fevereiro e encerra-se em 22 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exceção do primeiro ano de Legislatura, que a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 1º de janeiro. No entanto, a Sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. A Sessão Legislativa Extraordinária ocorre, somente, quando houver convocação extraordinária das autoridades competentes e somente para deliberar sobre matéria objeto da convocação.